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Pró-Inovação será reeditado no Rio Grande do Sul


Durante balanço das ações do Sistema de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, no dia 20, o governador do Estado, Tarso Genro, assinou o decreto que reestrutura o Programa Pró-Inovação, da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT). No ato foi confirmada uma carteira de R$ 14,8 bilhões em investimentos de empresas para o Rio Grande do Sul.
 
A Lei Estadual de Inovação 13.196/2009 introduziu no Estado uma política pública para as empresas mediante a concessão de incentivo fiscal. A iniciativa visa promover o maior dinamismo no comportamento dos agentes do setor produtivo, com incentivo da cultura de inovação como elemento fundamental para o crescimento das organizações e desenvolvimento econômico e social do Estado.
 
A partir das análises conduzidas pelo comitê técnico do programa, foi apontada a necessidade de uma avaliação anual da condição de enquadramento pelas empresas contempladas, além da alocação de recursos em atividades inovadoras. 
 
Dispêndios com pesquisa e desenvolvimento interno e externo devem figurar como elemento central nas diretrizes fundamentais do programa. As empresas também poderão acessar o benefício concomitante ao Fundo Operação-Empresa (Fundopem), programa de incentivos fiscais do governo estadual, desde que sobre investimentos e ou dispêndios distintos.

Fonte: Informações da SCIT - Gestão C&T - Brasília, 22 de dezembro de 2011 a 9 de janeiro de 2012 - Nº 1102 - Ano 11

Publicação 26.12.2011 às 10:40
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