Fundação de Ciência e Tecnologia
Bem-Vindo!
23 de Setembro de 2020, 16:16
Siga-nosCientec RSSCientec no Twitter
Página Inicial  >  Notícias  >  Comissão especial reúne-se qua
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Brasão Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Imprimir   Fechar
Notícias

Comissão especial reúne-se quarta para analisar Código de Ciência e Tecnologia

A comissão especial que analisa o Código Nacional Ciência e Tecnologia (PL 2177/11) reúne-se na quarta-feira (9) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, o deputado Sibá Machado (PT-AC). O substitutivo foi apresentado em outubro do ano passado e desde então vem sendo negociado com o governo. A proposta deverá compor o novo marco para o setor científico no País.

Sibá Machado pretende, com as modificações ao projeto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), criar ambientes cooperativos e de geração de produtos inovadores. O texto de Machado permite ao pesquisador que seja servidor público trabalhar para a iniciativa privada por até 416 horas ao ano. O Executivo, no entanto, só aceita 260 horas.

O relator apontou ainda outra questão a ser resolvida: o acesso à biodiversidade. Segundo Machado, o necessário combate à biopirataria não pode impedir o trabalho dos cientistas. "A rigidez é tamanha que hoje um pesquisador que precisa de uma amostra viva para fazer mestrado ou doutorado só consegue a licença para ter acesso a essa amostra quando os cursos já estão se encerrando”, sustentou.

O texto também busca simplificar procedimentos de contratação, de compras e de importações. Atualmente, conforme ressaltou, ao fazer uma aquisição, o pesquisador se submete à mesma legislação de licitação aplicada a gestores como prefeitos e governadores, o que constantemente atrasa o andamento dos trabalhos.

A reunião será realizada às 12 horas, no plenário 11.

FONTE: http://www2.camara.leg.br/

Publicação 08.04.2014 às 09:44
Fundação de Ciência e Tecnologia
Rua Washington Luiz, 675
Porto Alegre - RS. CEP: 90010-460
E-Mail: cientec@cientec.rs.gov.br - SEDE: +55 (51) 3287-2000 Fax: +55 (51) 3226-0207
CAMPUS: +55 (51) 3439-6300
Orçamento
Incubadora Sede
Incubadora Sede

Incubadora

O Departamento de Incubadoras e Extensão Tecnológica foi criado em resposta as políticas nacionais de estímulo à inovação com intuito de promover a aproximação e integração da CIENTEC, principal instituição pública de P&D do estado, com o setor produtivo local. A ele está vinculada a incubadora mult...
Acessar o hotsite
Expediente
Rua Washington Luiz, 675
Porto Alegre - RS. CEP: 90010-460
Horário de Atendimento
Sede: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00
Campus: das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
de segunda à sexta.
Contatos
E-mail: cientec@cientec.rs.gov.br
Fone:
SEDE: +55 (51) 3287-2000 Fax: +55 (51) 3226-0207
CAMPUS: +55 (51) 3439-6300
Desenvolvido pela PROCERGS