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Presidente do INPI adianta medidas para diminuir tempo de espera em pedidos de patentes

Para sanar os problemas de atraso na análise de patentes, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vai anunciar em setembro um conjunto de medidas para dar celeridade ao processo. O presidente do INPI, Jorge Avila, adiantou em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I de Notícias detalhes da ação.
De acordo com Avila, o pacote reorganizará o exame de patentes do INPI. Os pedidos de registro de modelos de utilidades vão tramitar de maneira diferente dentro da organização. “O exame de um modelo de utilidade é feito mais rápido porque é um invento mais simples. Não tem porque ficar na mesma fila que as patentes de pedido de invenção cujo o exame é mais complexo”, afirmou o presidente do INPI após proferir palestra nesta quinta-feira (16) no Congresso ABIPTI 2012.
Entre os critérios para os pedidos a serem analisados de maneira mais rápida, está a exigência de que o modelo de utilidade não tenha sido examinado por nenhum outro escritório de patentes. Avila acredita que o INPI terá condições de apresentar um critério de viabilidade da patente em até um ano após a entrada do pedido no instituto.
“Em geral, esses pedidos são formulados por empresas de médio e pequeno porte e por universidades brasileiras. Reorganizando essas filas poderemos oferecer uma opinião preliminar que já dê segurança jurídica para os autores celebrarem contratos com potenciais empresas que podem levar esse produto ao mercado”, disse.

Veja matéria na  integra

Fonte: Gestão C&T Nº 1169,  Brasília, 16 a 19 de agosto de 2012 - Nº 1169 - Ano 12

Publicação 17.08.2012 às 12:22
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