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Plano de Resíduos ainda em atraso


Metade dos 496 municípios gaúchos ainda não iniciou a elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos. A informação é do deputado estadual Giovani Feltes (PMDB), que participou, na semana passada, de audiência com o secretário Afonso Motta, do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, no Palácio Piratini.

Segundo o parlamentar, estão sendo realizadas audiências públicas nos municípios pela subcomissão que trata dos planos municipais de resíduos sólidos da Assembleia Legislativa. As prefeituras têm até o dia 2 de agosto para o cumprimento da medida, que está prevista na lei federal 12.305/2010, sob pena de não obterem recursos nos ministérios da Integração Nacional e das Cidades para investimentos em infraestrutura.

Feltes destacou que o Ministério do Meio Ambiente não deu sinais de prorrogação do prazo. No encontro com Motta, Feltes, Pedro Pereira (PSDB) e Ernani Polo (PP) pediram que o Estado libere recursos que estão previstos no orçamento para que os municípios possam fazer a capacitação dos servidores que vão elaborar o Plano de Resíduos Sólidos.

"No Estado, temos 17 lixões e muito aterros sanitários", informou Feltes. Levantamento realizado pela subcomissão da Assembleia mostra que, dos 371 municípios pesquisados, 178 ainda não iniciaram os trabalhos, 183 estão em fase de elaboração e apenas dez já se adequaram à nova legislação.

Segundo Motta, será criada agenda de trabalho para apoiar as prefeituras na realização dos projetos. Disse que o diagnóstico das necessidades específicas de cada cidade deve ser priorizado. "A soma de esforços entre Legislativo e Executivo pode acelerar os processos."

Fonte: Correio do Povo - Geral - ANO 117 Nº 241 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2012

Publicação 29.05.2012 às 15:11
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