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Presidente do INPI defende reformulação do instituto


A demora para analisar os pedidos de patentes registrados no Brasil é reconhecida pelos dirigentes do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Para diminuir a espera, o presidente Jorge Ávila solicitou ontem (17) aos atores do SNCTI que apoiem um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional. O texto solicitará a criação de mais vagas para o órgão.
 
De acordo com Ávila, o INPI precisa ter um tamanho compatível com a demanda apresentada por empresas, universidades, centros de pesquisas e outras entidades de pesquisa e desenvolvimento. “Seria fundamental que pudéssemos redesenhar o sistema institucional”, avaliou Ávila durante o 6º Encontro Nacional do Fórum de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), que termina amanhã (19), em Belém (PA).
 
Ainda não há uma data para que o texto seja encaminhado aos parlamentares, mas Ávila estima que até o fim do ano o texto saia do Executivo. Com a reformulação institucional do INPI, o presidente espera que haja também um acréscimo nos recursos disponíveis para a execução.
 
Atualmente, o orçamento do instituto é repassado pela União e fica sujeito a eventuais cortes e contingenciamento feito pelo governo federal. Em 2012, cerca de 30% dos recursos foram impedidos de serem usados. “É um volume que faz diferença para o INPI já que não temos gordura devido ao crescimento das demandas. O total disponível é de R$ 220 milhões, mas uma parte significativa é para pagar salários. O que de fato temos disponível para aplicar em outras ações são R$ 60 milhões, mas o ideal seriam R$ 100 milhões”, argumentou.
 
Com a reforma institucional aprovada, ele acredita que será possível administrar os recursos captados pelo INPI. Atualmente, a verba é repassada à União. “A propriedade intelectual é importante para o crescimento do Brasil e isso não está refletido no orçamento do instituto. O número de patentes vai continuar crescendo em um ritmo ainda mais rápido que nos últimos anos e precisamos acompanhar esse crescimento”, alertou o presidente.
 
Com a reestruturação do INPI o Brasil, na opinião de Ávila, poderá dar um salto no ranking mundial de patentes aprovadas. Para ele, o país tem condições de alcançar os números da Coreia do Sul que registra cinco vezes mais patentes que o Brasil. “A diferença do número de pedidos de patentes no Brasil e na Coreia do Sul é unicamente cultural. A comunidade de inovação brasileira é pequena, mas é poderosa”, garantiu.
 
Ele também defendeu que a política de proteção da propriedade intelectual seja revista. Uma das propostas do presidente é que o Brasil assine um dos diversos tratados mundiais sobre o tema para incentivar que mais empresas estrangeiras e nacionais registrem os pedidos de patentes e marcas no Brasil.
 
Texto: Felipe Linhares, de Belém.
Fonte: Gestão C&T - Brasília, 18 de abril de 2012 - Nº 1132 - Ano 11 - Edição Extra.

Publicação 19.04.2012 às 11:06
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